O pescado é um dos produtos alimentares mais comercializados a nível mundial,  tendo  a  sua  produção aumentado significativamente nos últimos anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), a produção deste género alimentício atingiu, em 2012, 158 milhões de toneladas, o equivalente a um consumo mundial per capita de 19,2 kg/ano.

Da produção mundial, aproximadamente 91,3 milhões de toneladas resultaram da pesca extrativa, um valor que se mantém estável há vários anos. Este cenário é contrário ao da produção em aquicultura, um setor que tem crescido a uma taxa anual de 6,2 por cento ao ano, tendo sido produzidos, no ano 2000, cerca de 50 milhões de toneladas e, em 2012, 66,6 milhões de toneladas. Atualmente, são criadas aproximadamente cem espécies aquícolas e a China é tida como o maior país produtor mundial, com uma produção que ascende aos 40 milhões de toneladas (FAO, 2014).

No que respeita à produção nacional, e de acordo com dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o setor da aquicultura registou as mesmas tendências e atingiu, em 2012, cerca de 10 300 toneladas, o equivalente a 54 milhões de euros. O principal destino da produção é o mercado interno, tendo sido alvo de exportação, aproximadamente, 4 300 toneladas do pescado produzido nestas condições (INE, 2014).

Segundo dados oficiais do INE, em 2012, encontravam-se licenciados 1492 estabelecimentos, dos quais 7 correspondem a unidades de reprodução e 1485 a unidades de crescimento e engorda que, por sua vez, podem ser divididos nas seguintes tipologias: viveiros, tanques e estruturas flutuantes (como, por exemplo, jaulas ou long-lines). Os viveiros representavam 91 por cento destas estruturas, a maioria localizada na Ria Formosa, para a produção de moluscos bivalves, onde a amêijoa assume especial importância (INE, 2014).

A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas referiu, numa entrevista à revista “SGS Global”, que já existem 72 novas áreas para a produção em aquicultura, atualmente em processo de consulta pública, divididas entre a região de Aveiro e a do Algarve.

A aquicultura pode assumir diversas formas (extensiva, intensiva ou semi-intensiva), cuja classificação tem por base os níveis de controlo da produção e a necessidade de fornecimento de rações e suplementos alimentares. Na criação em regime extensivo e semi-intensivo não há interferência do ser humano no ambiente onde as espécies se desenvolvem. A principal diferença reside no facto de os animais que se encontram em regime extensivo terem por base uma alimentação exclusivamente natural, enquanto, no da aquicultura semi-intensiva, as espécies serem alimentadas com suplementos artificiais, embora também consumam o alimento naturalmente presente no meio ambiente. Contrariamente a estas duas práticas, nas explorações em regime intensivo, o Homem tem controlo sob as condições de criação de forma a maxi maximizar a produção e com recurso a alimentação exclusivamente artificial (FAO, 2008).

Os diferentes regimes de produção aquícola podem ter lugar em ambientes distintos: em águas marinhas/salobras e em águas doces. De acordo com os dados do INE, em 2012, a produção em águas salobras e marinhas representava cerca de 95,4 por cento da produção nacional, sendo que 57,3 por cento correspondem à produção de pescado, maioritariamente dourada e pregado, e 38 por cento à produção de moluscos bivalves (INE, 2014).